2018 Publicação 463 | telephonesystemsforbusiness.com
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Projeto de Lei do Senado n° 463, de 2018 - Pesquisas.

Determina a proibição de aposentadoria especial para parlamentares e dispõe sobre o enquadramento obrigatório de todos os parlamentares brasileiros, de todas as esferas de governo, como integrantes do Regime Geral de Previdência Social RGPS, administrado pelo. 08/08/2018 · Legislação Informatizada - DECRETO Nº 9.463, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 - Publicação Original. Veja também: Dados da Norma; DECRETO Nº 9.463, DE 8 DE AGOSTO DE 2018. Convoca a 16ª Conferência Nacional de Saúde.

Identificação: PLS 463/2017 Autor: Senadora Ana Amélia PP/RS Data: 28/11/2017 Descrição/Ementa Altera a redação do Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, que institui normas para fixação de preços mínimos e execução das operações de financiamento e aquisição de produtos agropecuários e adota outras providências. 19/12/2017 · Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 463/2017, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para estabelecer critérios para isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISS sobre as exportações de serviços para o exterior do País". Inteiro teor; 19/02/2018.

LEI Nº 13.463, DE 6 DE JULHO DE 2017. Mensagem de veto Dispõe sobre os recursos destinados aos pagamentos decorrentes de precatórios e de Requisições de Pequeno Valor RPV federais. O. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Aurora 463 Revista da Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco Fundarpe, Recife, v.1, n.3, 2018 Visita ao acervo do Instituto Histórico de Caruaru Foto: Claúdia Pinto Ainda em Caruaru, no dia 15 de agosto os alunos do EREM Nelson Barbalho, participaram de palestras que explanaram sobre a vida e obra de Nelson Barbalho e visitaram o acervo do Instituto Hisórico de Caruaru. CD 04/2018, que passa a ser parte integrante deste Edital, à disposição dos interessados, para consulta, na sede da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, situada à Rua da Aurora, 463/469, térreo, bairro da Boa Vista, Recife/PE - CEP. 50050-000, ou pelo portal cultura..br. 1.. Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: DECRETO Nº 8.602, DE 6/11/2019 – Altera o Decreto nº 8.461, de 24 de agosto de 2018, que nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura, criado pela Lei nº 4.463, de 11.

Revista Aurora 463 – Ano IV by Cultura.PE - Issuu.

normas e exigências estabelecidas neste Edital e na Resolução CD 03/2018, que passa a ser parte integrante deste Edital, à disposição dos interessados, para consulta, na sede da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, situada à Rua da Aurora, 463/469, térreo, bairro da Boa Vista, Recife/PE - CEP. 50050-000, ou pelo. Página 8 - Publicações a pedido do DOERJ de 19/12/2018. 463 DO CPC /73. 1. A alteração da sentença após a sua publicação só pode ocorrer nas hipóteses do artigo 463 do Código de Processo Civil. 2. Assim, indevida a decisão que reconsiderou a sentença, sendo de rigor a sua reforma a fim de que haja futura anulação dos.

20h R$ 1.463,61 CP 584 Anos Iniciais. Período de recebimento de recursos administrativos sobre as listas preliminares de inscritos 22 a 24/08/2018 Publicação de Edital com as listas homologadas de inscritos 31/08/18 Publicação de Edital sobre a liberação. LEI Nº12.463, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018, que "inclui a efeméride Dia Municipal do Assalariado Rural no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 27 de novembro." LEI Nº12.463, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018. 28/06/2018 - comunicado de prorrogaÇÃo do prazo para solicitaÇÃo de isenÇÃo da taxa de inscriÇÃo - edital nº 04/2018 - edital nº 05/2018 - edital nº 03/2018 - oficial combatente qoc - pmes.

Continuação da Decisão nº 463/2014 - CONSUN recebimento das arguições, cabendo, num prazo de 5 cinco dias úteis após a ciência por parte do candidato, recurso da decisão ao Plenário do CEPE.

Diário da Justiça Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico. Ano XIX, No 80, Janeiro, Fevereiro e Março de 2018 Publicação oficial do GBM WWW.GBM.ORG.BR GBM lança aplicativo com ferramentas para o associado.

Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco Fundação de.

Portaria n° 396, de 06 de setembro de 2018. Art. 1º Alterar os limites fixados, no âmbito do Ministério da Fazenda, para o empenho de despesas com a concessão de diárias e passagens, no exercício de 2018, constantes da Portaria MF n° 45, de 6 de fevereiro de 2018,. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria n° 21/2018. Rondonópolis/MT, 04 de Junho de 2019. _____ Leandro Junqueira de Pádua Arduini Secretário Municipal de Administração _____. LEI Nº 5.337, DE 6/6/2018 – Institui o “Programa Reciclando para a Vida” e dá outras providências. DECRETO Nº 8.436, DE 4/6/2018 – Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura, criado pela Lei nº 4.463, de 11 de setembro de 2009, na forma que estabelece.

MG - ICMS - DECRETO 47.463/2018 - Altera o Regulamento do ICMS RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Dá nova redação ao subitem 41.14 da Parte 1 do Anexo II do RICMS, tendo em vista que a alteração deste dispositivo promovida pelo Decreto nº 47.423/18, não levou em consideração a redação dada ao. data de sua publicação. Município de Machado, 27 de fevereiro de 2018 Julbert Ferre de Morais Prefeito Municipal-----PORTARIA Nº 072 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 Dispõe sobre alteração na Portaria nº 053, de 05 de fe-vereiro de 2018, que conce-deu progressão horizontal aos servidores menciona-dos. O Prefeito Municipal de Ma-chado, Estado. 2015 e Decreto Estadual n. 1695/2018; RESOLVE: Art. 1° Designar os colaboradores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão de levantamento do Inventário Físico e Financeiro do Material de Consumo em Estoque e Patrimônio bens móveis e imóveis, relativos ao ano de 2019, da Empresa Mato-grossense. de 16-08-2018, homologado pelo Decreto nº 2.463, de 06-11-2018, R E S O L V E: Convocar os candidatos abaixo-relacionados para que, no prazo, máximo, de 10 dez dias, a contar da data de publicação deste Edital, que entreguem, no Departamento de Recursos.

decreto nº 9.462 de 08 de agosto de 2018 DOU DE 09.08.2018 Altera o Regulamento do benefício de prestação continuada, aprovado pelo Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007, e o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, que dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico. Conceder FÉRIAS Referente ao ano 2018 a Sra. Maridalva Alves dos Santos, servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a qual exerce a função de Agente Comunitária de Saúde, a partir do dia 19/11/2018 a 18/12/2018. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.

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